TCU Assinatura

MPMA e TCU celebraram Acordo

TCU foto oficial

PGJ e Ouvidora do MPMA estiveram hoje no TCU

Com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos, foi firmado na tarde desta terça-feira, 19, em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público do Estado do Maranhão.

Na cerimônia de assinatura, o TCU foi representado pelo presidente, ministro Raimundo Carreiro, e o MPMA, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. A ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista, também esteve presente.

Entre as formas de cooperação, está a promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade presencial ou a distância, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos, bem como da realização de ações de apoio a sua execução.

O acordo possibilitará aos servidores das duas instituições a participação em cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional, promovidos por suas unidades competentes, e em seminários, simpósios, encontros e outros eventos da mesma natureza, observados os critérios de seleção e a disponibilidade de vagas.

Também será assegurada a liberação de seus técnicos ou servidores para ministrar palestras e aulas ou para participar de atividades que sejam de interesse comum.

Com prazo de vigência de 24 meses, o Acordo de Cooperação Técnica terá a execução e a fiscalização, por parte do TCU, a cargo do diretor-geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), com a supervisão da Secretaria-Geral da Presidência e, por parte do MPMA, sob a responsabilidade da diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP).

Redação: CCOM-MPMA

Fonte: www.mpma.mp.br
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