Por Ismael Araujo

Fonte: imirante.com

Presidente do sindicato denuncia o caos no sistema de segurança pública; distritos são despejados por falta de pagamento do aluguel

Delegacias são abandonadas pelo poder público, diz Sinpol
Delegacia de Peritoró (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS – As delegacias de Polícia Civil no interior do estado estão funcionando de forma caótica. Delegados afastados da função por determinação da Justiça, quadro administrativo composto por funcionários terceirizados e a maioria funciona em prédio alugados ou cedidos sem haver nenhuma estrutura física. A denúncia foi feita ontem pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-Ma), que informou, ainda, que até mesmo as novas distritais policiais recentemente inauguradas estão com as mesmas problemáticas. A maior parte delas nem banheiros funcionam de forma adequada.

Delegacia de Carutapera à luz de vela (Foto: Divulgação)

“Um verdadeiro caos, pois é dessa forma que caracteriza as delegacias do interior do estado”, desabafou o presidente do Sinpol-Ma, Elton Neves. Ele declarou, também, que mais de 90% dos prédios das delegacias são alugados. Inclusive, a Delegacia Regional de Pinheiro não tem sede própria.

Elton Neves disse ainda que a delegacia de Polícia Civil de Barreirinhas, que é uma cidade turística, funciona em um prédio alugado sem nenhuma estrutura física. Também há outras delegacias do interior do estado que o ambiente de trabalho é insalubre e isso pode até ocasionar problemas de saúde para o agente investigativo da Polícia Civil.

O presidente do Sinpol-Ma afirmou, também, que o quadro administrativo nas delegacias do interior é composto por pessoas contratadas pelas prefeituras e muitos gestores municipais acabam atrasando em até três meses o pagamento do salário desses servidores. “Há delegacias que o policial civil deixa de investigar um caso para fazer o trabalho administrativo”, disse Elton Neves.

Materiais jogados pelo chão em Peritoró (Foto: Divulgação)

Desalojado

Na última sexta-feira, por exemplo, os policiais civis deixaram o prédio da delegacia de Peritoró por determinação à uma ordem judicial em virtude da falta de pagamento do aluguel. Elton Neves afirmou que esse prédio era alugado em nome de um terceiro que há mais de três anos não pagava o aluguel.

Elton Neves disse, também, que a maioria das delegacias do interior é alugada em nome de terceiros, inclusive de servidor e o alugue pago pela Prefeitura. “Um fato lastimável, pois é obrigação do Estado, e não da Prefeitura, ou de qualquer servidor, custear os gastos públicos com segurança”, afirmou o presidente do Sinpol-Ma.

Ainda segundo Elton Neves, por determinação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a delegacia de Peritoró foi transferida para um quarto de alojamento do Quartel da Polícia Militar, mas, o espaço é inadequado. “Uma sala de oito metros quadrado vai acabar gerando desconforto para os policiais e até mesmo para o cidadão que recorre ao serviço”, explicou o presidente do Sinpol-Ma.

Interdição

No mês de maio deste ano, uma Ação Civil Pública conjunta, que foi elaborada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pediu a interdição da Delegacia de Barra do Corda.

A medida liminar solicitada pelo Ministério Público e Defensoria Pública também solicitou a Justiça, no prazo de 90 dias, para que o Estado realizasse obras nessa delegacia. Entre os serviços necessários estavam à reforma do prédio, restauração das camas de cimento, isolamento da fiação elétrica e a restauração das instalações hidráulicas e sanitárias, além da construção de fossas sépticas em locais adequados.

Sem luz

No começo deste mês, duas delegacias da Polícia Civil no interior do estado tiveram a energia elétrica cortada em menos de 15 dias. Segundo a denúncia feita pelo Sinpol-Ma, somente este ano, por cinco vezes, a energia da delegacia de Carutapera teve a energia cortada por inadimplência e acabou provocando vários transtornos.

O último corte de luz ocorreu no último dia 1º e vários serviços foram suspensos por mais de 24 horas, prejudicando a população de Carutapera e municípios vizinhos. Alguns registros de flagrantes de crimes chegaram a ser feito no fórum da cidade.

No dia 24 de agosto, o fornecimento de energia elétrica do imóvel onde funciona a delegacia de Polícia Civil de Paraibano foi cortado e o motivo também foi o atraso de duas contas. Foram três dias na escuridão. Esse fato foi publicado no blog do jornalista e coordenador de reportagem do O Estado, Daniel Matos.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota, que, devido a uma falha de comunicação, houve o desligamento em agosto, na sexta-feira, 25, da energia elétrica nas delegacias citadas. Contudo, a energia foi religada no sábado, 26, não havendo quaisquer prejuízos às unidades.

Suspenso

Ainda nesta semana, a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento cautelar, por um prazo de 180 dias, de Jean Charles da Silva, do cargo de delegado de Polícia Civil da cidade de Loreto. A Justiça também determinou a indisponibilidade dos bens do requerido, no valor de R$ 3.148,62.

Outro lado

O delegado Jefferson Portela, secretário de Segurança Pública (SSP), declarou ontem em entrevista à Rádio Mirante AM que já foi alugado um prédio para funcionar de forma adequada a delegacia de Peritoró e que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) já contatou uma empresa para concluir a construção da sede própria desse distrito policial. Inclusive, essa obra vai ser fiscalizada por uma equipe da SSP.

Portela informou, ainda, que a Corregedoria da SSP está apurando o porquê do prédio onde funcionava a delegacia de Peritoró ter sido alugado em nome de um terceiro. O secretário também disse que várias delegacias foram reformadas e inaugurados novos prédios, principalmente no interior. Além disso, a SSP inaugurou o Instituto Genético Florêncio, que funciona no prédio do Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga, considerado como um dos mais modernos do país.

Frase

“Um verdadeiro caos, pois é dessa forma que caracteriza as delegacias do interior do estado”.

Elton Neves, presidente do Sinpol-Ma

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